Mário Bigotte Chorão Biografia | Referências Bibliografia | Menu de navegação
Nascidos em 1931HomensPortugueses de ascendência italianaFamília BigotteNaturais do SabugalProfessores da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaProcuradores da Câmara Corporativa de PortugalProfessores da Universidade Católica PortuguesaEscritores de Portugal
SabugalSabugalLicenciadoLetrasRomânicasFaculdade de LetrasUniversidade de CoimbraProfessorEnsino SecundárioInspectorMinistério da EducaçãoItalianaJoão Bigotte ChorãoLicenciadoDireitoFaculdade de EconomiaUniversidade do PortoDirectorInstituto de Estudos SociaisLisboaConselho CorporativoLegislaturaCâmara CorporativaFaculdade de DireitoUniversidade de LisboaInstituto Superior de Ciências do Trabalho e da EmpresaUniversidade Técnica de LisboaDirecçãoMinistério da Educação NacionalDireito CivilPresidenteMinistério das Corporações e Segurança Social25 de Abril de 1974PareceresRelatorÁlvaro Mamede Ramos PereiraAssembleia NacionalProcuradoresEugénio de Castro CaldasUniversidade Católica Portuguesabibliografia
Mário Bigotte Chorão | |
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| Nascimento | 10 de dezembro de 1931 (87 anos) Sabugal, Sabugal  Portugal |
Género literário | Técnico, jurídico |
Mário Emílio Forte Bigotte Chorão (Sabugal, Sabugal, 10 de Dezembro de 1931)[1] é um professor universitário e político português.
Biografia |
Filho de José dos Reis Bigotte Chorão (5 de Março de 1902 - Lisboa, 18 de Dezembro de 1975), Licenciado em Letras Românicas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professor do Ensino Secundário e Inspector do Ministério da Educação, e de sua mulher e prima Ema Forte Bigotte de Carvalho (22 de Dezembro de 1900 - Lisboa, 14 de Fevereiro de 1964), ambos de ascendência Italiana, e irmão de João Bigotte Chorão.[2]
Licenciado em Direito, com o Curso Complementar de Ciências Jurídicas, foi Encarregado de Curso da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Professor do Instituto de Serviço Social do Porto e do Instituto de Serviço Social de Lisboa e Professor e Director do Instituto de Estudos Sociais, em Lisboa, antes da sua transformação em ISCTE.[3]
Era Docente Universitário quando foi nomeado pelo Conselho Corporativo para a XI Legislatura da Câmara Corporativa. Nessa ocasião, era ali Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) da Universidade Técnica de Lisboa. Ainda em 1973, e depois de ter pertencido à Direcção do Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa do Ministério da Educação Nacional, era Secretário do Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Comissão de Revisão da Legislação Corporativa do Ministério das Corporações e Segurança Social.[3]
Na Câmara Corporativa, assumiu funções na 1.ª Subsecção - Política e Administração Geral da XII Secção - Interesses de Ordem Administrativa. No reduzido período da XI Legislatura, entre Novembro de 1973 e 25 de Abril de 1974, a sua participação na elaboração de Pareceres restringiu-se a duas Propostas de Diploma. Assim, assinou o Parecer N.° 1/XI (Actas da Câmara Corporativa, 1973-1974, N.° 4, 21 de Novembro de 1973), de que foi Relator Álvaro Mamede Ramos Pereira. Este Parecer foi aprovado sem qualquer declaração de voto. Posteriormente à discussão e aprovação na Assembleia Nacional, foi publicada a Lei N.° 7/73, de 22 de Dezembro. No que concerne à apreciação da Proposta de Lei N.° 9/XI, sobre a defesa do ambiente (Actas da Câmara Corporativa, 1973-1974, N.° 20, 13 de Março de 1974), distribuída à Subsecção de Política e Administração Geral, com vários Procuradores Agregados, o correspondente Parecer não terá sido concluído. Terá ocorrido uma única reunião, a 27 de Março de 1974, da qual resultou a designação do Relator, Eugénio de Castro Caldas (Actas da Câmara Corporativa, 1973-1974, N.° 25, 25 de Abril de 1974).[3]
Posteriormente ao 25 de Abril de 1974, prosseguiu a sua carreira académica, entretanto na Universidade Católica Portuguesa.[3]
Entre a vasta bibliografia, dispersa por várias publicações, destaque para:
Probation, Alguns Aspectos Jurídicos, Criminológicos e Sociais, Separata do "Boletim de Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia", N.°s 7 e 8
Temas Fundamentais de Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 1986
Referências
↑ Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto (Lisboa, 2005). Dicionário Biográfico Parlamentar (1935-1974). [S.l.]: co-edição Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Assembleia da República. pp. Vol. IV. 413 Verifique data em:|ano=(ajuda)
↑ Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto (Lisboa, 2005). Dicionário Biográfico Parlamentar (1935-1974). [S.l.]: co-edição Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Assembleia da República. pp. Vol. IV. 413-4 Verifique data em:|ano=(ajuda)
↑ abcd Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto (Lisboa, 2005). Dicionário Biográfico Parlamentar (1935-1974). [S.l.]: co-edição Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Assembleia da República. pp. Vol. IV. 414 Verifique data em:|ano=(ajuda)
Bibliografia |
- Arquivo Histórico Parlamentar, Processos Individuais, XI Legislatura
- Arquivo Histórico Parlamentar, Processos de Pareceres, XI Legislatura
Actas da Câmara Corporativa, 1973-1974
