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O título de primeiro-ministro é aquele que é frequentemente utilizado para designar o chefe de governo nos Estados em que o cargo é diferenciado do chefe de estado.




Índice





  • 1 Caraterísticas


  • 2 Ortografia e gramática


  • 3 Ver também


  • 4 Referências


  • 5 Notas


  • 6  Ligações externas




Caraterísticas |


É geralmente o chefe de governo no sistema parlamentar[1]. Noutros sistemas, como o semipresidencial, o primeiro-ministro é o chefe do governo (exceto em França). O chefe de Estado pode ser nominalmente superior, mas na realidade tem funções mais de cerimônias e protocolos, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado (exceto em França).


Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários os membros do governo, e a representação do governo do seu país no exterior.


O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence.


Outros títulos equivalentes, usados em certos países, são:



  • Chanceler: em Alemanha e Áustria


  • Presidente do Conselho: em Itália, Líbano, Polónia, Portugal durante a Monarquia Constitucional e o Estado Novo, e no Brasil durante a Monarquia Constitucional e durante a república parlamentarista de 1961 a 1963.


  • Presidente do governo: em Espanha, Rússia, Chéquia e Croácia


  • Chefe do governo: nos Marrocos e na Tunísia


  • Ministro de Estado: na Suécia, Noruega, Dinamarca e Mónaco


  • Ministro-presidente: nos Länder alemães e em regiões e comunidades da Bélgica


  • Ministro em chefe: nos Estados e territórios da Índia, províncias do Paquistão, territórios da Austrália e nos Territórios britânicos do ultramar.


Ortografia e gramática |


De acordo com as regras gramaticais da Real Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».[nota 1][2]
Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque primeiro é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das mulheres que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de todos os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».[3]


Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais maiúsculas quando se refere a uma pessoa concreta sem explicitar o seu nome, assim como em decretos, documentos oficiais e cartas dirigidas a essa mesma pessoa. O cargo escrever-se-á com minúsculas quando preceda o nome de quem o ostenta,[4] de igual modo que quando se usa o termo em sentido genérico, sem referir-se a nenhuma pessoa em particular.



Ver também |


  • Chefe de Governo

  • Chanceler

  • Premier

  • Presidente

  • Presidente do Governo

  • Lehendakari

  • Primeiro-ministro do Reino Unido

  • Primeiro-ministro de Portugal

  • Primeiros-ministros de Portugal

  • Primeiros-ministros do Brasil

  • Primeiros-ministros de Timor-Leste

  • Primeiros-ministros


Referências



  1. «O que é primeiro-ministro». How Stuff Works. Consultado em 2 de Setembro de 2016 


  2. lema «ministro -tra» do Dicionário panhispânico de dúvidas.


  3. Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25


  4. Segundo o parágrafo 4.31 do tema «maiúsculas» do Dicionário panhispânico de dúvidas.


Notas



  1. Não deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher: a ministro. O feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra», não «primeiro-ministro», «primeiro-ministra» nem «primeira-ministro».



 Ligações externas |



  • A quanto ascendem os salários dos presidentes e ministros de toda a Europa, 04/06/2012, ABC (em castelhano)

















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