Yhyjyk

Retrato oficial de Manuel da Costa Braz, enquanto Provedor de Justiça

Manuel da Costa Braz CvA • GCIH • GCL (Golegã, Pombalinho, 4 de novembro de 1934) é um oficial do Exército Português que exerceu importantes funções políticas no período posterior à Revolução de 25 de Abril de 1974, entre as quais as de Ministro da Administração Interna (1974-1975 e 1978-1980) e de Alto-Comissário contra a Corrupção (1983-1993).^[1]

Biografia |

Fez os estudos liceais em Leiria, Figueira da Foz e Coimbra^[2]. Depois concluiu o curso geral preparatório e o curso de artilharia da Escola do Exército, tendo iniciado a sua carreira como oficial da arma de artilharia do Exército Português. Posteriormente realizou também os cursos geral e complementar do Estado-Maior, este último terminado em 1981. Passou à reserva no posto de coronel.

Foi um dos oficiais que participou na preparação do movimento militar que deu origem à Revolução dos Cravos, na qual assumiu importante papel. No período que se segiu imediatamente à Revolução participou activamente na condução do processo político de transição para o regime democrático, tendo sido um dos redactores do Programa do Movimento das Forças Armadas. Na fase do PREC, participou na redação do Documento dos Nove de Agosto de 1975.

Exerceu diversas funções de cariz político, entre as quais as de 1.º Provedor de Justiça de Portugal de 1975 a 1976, de Adjunto Militar do Primeiro-Ministro do 1.º Governo Provisório (1974) e de embaixador dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1975).

Durante o período anterior à aprovação da Constituição Portuguesa de 1976, exerceu as funções de Ministro da Administração Interna nos 2.º Governo Provisório e 3.º Governo Provisório (1974-1975), chefiados por Vasco Gonçalves, tendo a seu cargo o complexo processo de organizar o primeiro recenseamento eleitoral posterior ao Estado Novo e de lançamento do processo eleitoral para a Assembleia Constituinte.

Exerceu também as funções de Ministro da Administração Interna no 1.º Governo Constitucional (1976-1978), chefiado por Mário Soares, cargo que voltou a exercer, em acumulação com as de Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, no 5.º Governo Constitucional (1979-1980), chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo, período em que foi organizado o processo para as eleições autárquicas e e para as eleições legislativas de dezembro de 1979.

Foi nomeado Provedor de Justiça (1975-1975) e depois Alto-Comissário contra a Corrupção pelo Governo, função em que viria a ser depois confirmado por eleição da Assembleia da República, tendo exercido o cargo entre 1983 e 1993.

No campo empresarial, foi administrador da Hidroelétrica de Cabora Bassa (1979 a 1981) e administrador da Empresa Ilídio Monteiro Construções Lda. (1981 a 1983) e presidente do conselho de administração da Hidroelétrica de Cabora Bassa (1993 a 1999).).^[1]

A 3 de Junho de 1980 foi feito Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, a 30 de Junho de 1982 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 1 de Outubro de 1985 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.^[3] A 15 de Fevereiro de 1989 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha.^[4]

Notas

v d e Ministros da Administração Interna de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Joaquim Magalhães Mota • Manuel da Costa Brás • António Arnao Metello • Alfredo Cândido de Moura • Vasco Almeida e Costa • Manuel da Costa Brás (2.ª vez) • Alberto Oliveira e Silva • Jaime Gama • António Gonçalves Ribeiro • Manuel da Costa Brás (3.ª vez) • Eurico de Melo • Fernando do Amaral • Ângelo Correia • Eduardo Pereira • Eurico de Melo (2.ª vez) • José António da Silveira Godinho • Manuel Pereira • Manuel Dias Loureiro • Alberto Costa • Jorge Coelho • Fernando Gomes • Nuno Severiano Teixeira • António Figueiredo Lopes • Daniel Sanches • António Costa • Rui Pereira • Miguel Macedo • Anabela Rodrigues • João Calvão da Silva • Constança Urbano de Sousa • Eduardo Cabrita
<< Segunda República

v d e Ministros adjuntos de Portugal na Terceira República Portuguesa
Francisco Sá Carneiro • António de Almeida Santos • Carlos Costa Freitas • Álvaro Monjardino • Manuel da Costa Braz • Francisco Pinto Balsemão • Basílio Horta • Fernando Amaral • Fernando Nogueira • António Couto dos Santos • Luís Marques Mendes • Jorge Coelho • José Sócrates • Armando Vara e Fernando Gomes • António José Seguro • José Luís Arnaut • Henrique Chaves • Rui Gomes da Silva • Miguel Relvas • Miguel Poiares Maduro • Eduardo Cabrita • Pedro Siza Vieira
<< Segunda República

v d e II Governo Provisório (1974)
Presidência de António de Spínola
Primeiro-ministro	Vasco Gonçalves
Ministros	Sem pasta Vítor Alves / Ernesto Melo Antunes / Álvaro Cunhal / Joaquim Magalhães Mota Defesa Nacional Mário Firmino Miguel Coordenação Interterritorial António de Almeida Santos Administração Interna Manuel da Costa Brás Justiça Francisco Salgado Zenha Economia Rui Vilar Finanças José da Silva Lopes Negócios Estrangeiros Mário Soares Equipamento Social e Ambiente José Augusto Fernandes Educação e Cultura Vitorino Magalhães Godinho Trabalho José da Costa Martins Assuntos Sociais Maria de Lourdes Pintasilgo Comunicação Social José Eduardo Sanches Osório
← I Governo Provisório (1974) • III Governo Provisório (1974–1975) →

v d e III Governo Provisório (1974–1975)
Presidência de Francisco da Costa Gomes
Primeiro-ministro	Vasco Gonçalves
Ministros	Sem pasta Vítor Alves / Ernesto Melo Antunes / Álvaro Cunhal / Joaquim Magalhães Mota Defesa Nacional Vítor Alves por delegação de funções (1974–1975) • Silvano Ribeiro (1975) Coordenação Interterritorial António de Almeida Santos Administração Interna Manuel da Costa Brás Justiça Francisco Salgado Zenha Economia Rui Vilar Finanças José da Silva Lopes Negócios Estrangeiros Mário Soares Equipamento Social e Ambiente José Augusto Fernandes Educação e Cultura Vitorino Magalhães Godinho (1974) • Vasco Gonçalves sempre substituído por Grácio (1974) • Rui Grácio por delegação de funções (1974) • Manuel Rodrigues de Carvalho (1974–1975) Trabalho José da Costa Martins Assuntos Sociais Maria de Lourdes Pintasilgo Comunicação Social Vítor Alves por delegação de funções (1974–1975) • Jorge Correia Jesuíno (1975)
← II Governo Provisório (1974) • IV Governo Provisório (1975) →

v d e I Governo Constitucional (1976–1978)
Presidência de António Ramalho Eanes
Primeiro-ministro	Mário Soares
Ministros	Estado Henrique de Barros Sem pasta Jorge Campinos Defesa Nacional Mário Firmino Miguel Plano e Coordenação Económica António Sousa Gomes Administração Interna Manuel da Costa Brás Justiça António de Almeida Santos Finanças Henrique Medina Carreira Negócios Estrangeiros José Medeiros Ferreira (1976–1977) • Cargo vago (1977) • Mário Soares (1977–1978) Agricultura e Pescas António Lopes Cardoso (1976) • António Barreto (1976–1978) Habitação, Urbanismo e Construção Eduardo Pereira Obras Públicas João Almeida Pina Educação e Investigação Científica Mário Sottomayor Cardia Comércio e Turismo António Barreto (1976–1977) • Carlos Alberto da Mota Pinto (1977–1978) Indústria e Tecnologia Walter Rosa (1976–1977) • António Sousa Gomes (1977) • Alfredo Nobre da Costa (1977–1978) Trabalho Francisco Marcelo Curto (1976–1977) • António Maldonado Gonelha (1977–1978) Assuntos Sociais Armando Bacelar Transportes e Comunicações Rui Vilar
Ministros da República para as Regiões Autónomas	Açores Octávio Galvão de Figueiredo Madeira Lino Miguel
← VI Governo Provisório (1975–1976) • II Governo Constitucional (1978) →

v d e V Governo Constitucional (1979–1980)
Presidência de António Ramalho Eanes
Primeira-ministra	Maria de Lourdes Pintasilgo
Ministros	Adjunto para a Administração Interna Manuel da Costa Brás Defesa Nacional José Loureiro dos Santos Negócios Estrangeiros João de Freitas Cruz Justiça Pedro Sousa Macedo Finanças e do Plano António de Sousa Franco Coordenação Económica e do Plano Carlos Corrêa Gago Agricultura e Pescas Joaquim Lourenço Indústria Fernando Videira Comércio e Turismo Acácio Pereira Magro Coordenação Social e Assuntos Sociais Alfredo Bruto da Costa Trabalho Jorge Sá Borges Transportes e Comunicações Frederico Monteiro da Silva Habitação e Obras Públicas Mário de Azevedo Coordenação Cultura e da Cultura e da Ciência Adérito Sedas Nunes Educação Luís Veiga da Cunha Comunicação Social João António de Figueiredo
Ministros da República para as Regiões Autónomas	Açores Henrique Afonso da Silva Horta Madeira Lino Miguel
← IV Governo (1978–1979) • VI Governo (1980–1981) →